Rumores Buzz em Postalis Luiz Gustavo Bichara

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamaçãeste contra decisão nos autos por processo que determinou a aplicação do IPCA-e para fins de correção monetária Destes dé especialmentebitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª regiãeste e acórdãeste do TST de que det..

As companhias ganharam 1 importante precedente pelo Tribunal Superior do Produção (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por nãeste cumprimento da cota de deficientes. A Seção do Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu que não é possível..

Stefano Malvestio atua principalmente para clientes internacionais, sendo sua própria prática focada na resolução por litígios perante ESTES órgãESTES da FIFA, bem saiba como em arbitragem perante o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS), utilizando particular experiência em litígios referentes a doping, agenciamento, transferências e disputas trabalhistas.

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu de que uniforme de uso obrigatório e material de segurança devem ser considerados insumos na construção civil, o qual garante ao contribuinte este direito de aproveitar cré..

TJ-SP considerou qual houve violação por 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens por 2 cremes comumente usados de modo a assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e este Depantex, do ..

De maneira unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo de cinco anos para duraçãeste do contrato do arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. O..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) retomou ontem a análise de recurso repetitivo qual discute a aplicação do expurgos inflacionários por planos econômicos em depósitos judiciais. O julgamento, poré especialmentem, foi novamente interrompido p..

A Advocacia-Global da União começou clique para ler a realizar a checagem de precatórios a serem pagos neste ano através Uniãeste, autarquias e fundações utilizando valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgãeste publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

Para STJ, obrigação do indenizar vem do princípio da responsabilidade pela quebra da confiança. Uma empresa de que nãeste tem um contrato formal utilizando outra É possibilitado a ser responsabilizada por eventuais prejuízos a partir de que a relação durante toda a ne..

A decretaçãeste do falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva de propriedade do massa falida, visto qual o possuidor, seja o falido ou terceiros, perde a posse pela incursãeste do Estado na tua esfera jurídica. Foi esse o e..

De modo a a 3ª turma do STJ, trata-se por inadimplemento contratual, devendo ser aplicado o art. 205 do CC. É visite seu site por dez anos prazo para ajuizar proceder contra construtora por atraso na entrega do imóvel, já que trata-se do inadimplemento contratual..

Advogada inscrita na OAB/SP, usando atuaçãeste em escritórios de advocacia em Sãeste Paulo – SP. Atua em Tribunais por Praticamente as instâncias do território nacional, utilizando experiência em consultoria e suporte jurídico, principalmente a empresas.

Julgamento de questão que pode revogar Súmula do TST e permitir que empresas terceirizem atividade-fim nãeste foi realizado em 2016 e será elevado destaque do próximo ano na Suprema Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

A agência do viagens online Hotel Urbano nãeste poderá usar os elementos qual caracterizam este site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisão foi tomada, de forma unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior clique aqui Tribunal de Justiça (STJ),..

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